ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLIVEIRA FORTES, MG. EXERCÍCIO DE 2023.

Aos dezenove dias do mês de Outubro de 2023, no salão nobre da Câmara Municipal de Oliveira Fortes – MG, “Vereadora Agueda de Araújo Campos”, realizou-se a Decima reunião ordinária em conformidade com a convocação do Presidente do Legislativo. Dando abertura aos trabalhos às dezenove horas, o Senhor Presidente da Casa procedeu à chamada nominal dos Edis, atestando a presença dos integrantes da Câmara, na pessoa dos seguintes vereadores: Luciano Esteves Ferreira, Osmar dos Santos Cabral, Francisco Alves do Nascimento, Jonas Assis Ruffo, João Bosco da Silveira Sobrinho, Moisés Henrique de Oliveira Ruffo, Sinésio Campos Ferreira, Aquiles Mystico Nepomuceno da Silveira e Olívio Julio Batista Neto. O Presidente da casa, Exmo. Sr. Luciano Esteves Ferreira, iniciou a sessão com oração, sob a proteção de Deus, e tendo quórum regimental, deu por iniciado os trabalhos.
Foi lido e apresentado o projeto de lei 010/2023 de autoria do vereador Olivio que “Proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos estampidos e de artificios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Municipio de Oliveira Fortes e dá outras providências” o qual estava em tramitação, foi colocado em votação e
Foi lido e apresentado o projeto de lei 013/2023 do chefe do poder executivo municipal que “Institui o serviço de plantão no âmbito do Municipio de Oliveira Fortes e contém outras providências”, após ser discutido foi colocado em votação e
Foi lido e apresentado o projeto de lei 014/2023 de autoria do chefe do poder executivo municipal que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ás Entidades que menciona e dá outras providências”, após ser discutido foi colocado em votação e
Logo em seguida passou a eleição da mesa diretora, conforme regimento interno, sendo respondido aos edis que segundo consta no artigo 32§3º há a nesessidade do Registro das Chapas com nome completo e assinaturas dos edis que a compõe. Foi apresentado registro de Chapa unica, CHAPA 1”Juntos por Oliveira Fortes”, a qual era composta pelo seguintes membros: Presidente-Osmar dos Santos Cabral, Vice Presidente- Luciano Esteves Ferreira, Primeiro Secretário- Jonas Assis Ruffo e Segundo Secretário- João Bosco da Silveira Sobrinho, sendo a chapa registrada em tempo hábil, ou seja, no dia 15/12/2023, com a antecedencia minima exigida e portanto, hábil a participar do processo eleitoral. Aberto os trabalhos da votação, foi chamado nominalmente cada um dos vereadores, para se dirigir ao local indicado para exercer seu direito de voto através das cédulas confeccionadas e carimbadas, sendo o escrutínio secreto. Após todos votarem foi nomeado como escrutinadores para apuração dos votos os vereadores . Após apuração obteve o seguinte resultado, votos favoraveis e votos nulos. Fica eleita a mesa diretora para o ano de 2023 com a seguinte composição: Presidente- Osmar dos Santos Cabral, Vice Presidente- Luciano Esteves Ferreira, Primeiro Secretario- Jonas Assis Ruffo e Segundo Secretario- João Bosco da Silveira Sobrinho, sendo a mesma a ser empossada em 01/01/2024.
. Nada mais havendo a tratar, Excelentíssimo Senhor Presidente houve por bem encerrar os trabalhos, agradecendo a presença de todos. Eu, Vereador secretário, Osmar dos Santos Cabral, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes.